A Justiça brasileira barrou a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora Aparecida e ordenou a retirada de cinco monumentos dedicados à Virgem na cidade de Aparecida.
A decisão partiu de um pedido feito por uma associação de ateus, que alega que foi usada verba pública para a promoção da fé católica, e que isso fere o estado laico.
A juíza do caso, Luciene Bela Ferreira Allemand falou a imprensa: “Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos” .
A juíza determinou a revogação das áreas doadas para a construção e ainda condenou a prefeitura a ressarcir os valores usados na implantação dos monumentos. E proibiu em definitivo o financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião.
A prefeitura informou através de uma nota:
“Os monumentos turísticos instalados, assim como toda política de desenvolvimento municipal do turismo, é realizada com ampla discussão e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros, há pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até ateus, que ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de Aparecida há séculos”.