O parlamento da cidade de Queensland, na Austrália, aprovou uma polêmica lei nesta semana, que exige que padres católicos revelem segredos de confissão envolvendo abusos sexuais. Caso não cumpram, os sacerdotes podem ser condenados a até três anos de prisão.
A legislação faz parte de algumas medidas propostas pela “Comissão Real para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual de Crianças” e passa a valer para as confissões ouvidas a partir de agora, ainda que sejam relatados crimes cometidos anteriormente.
A lei fere o sigilo sacramental
O Catecismo da Igreja Católica explica que “Dada a delicadeza e a grandeza deste ministério e o respeito devido às pessoas, a igreja declara que todo o sacerdote que ouve confissões está obrigado a guardar segredo absoluto sobre os pecados que os seus penitentes lhe confessaram, sob penas severíssimas. Tão pouco pode servir-se dos conhecimentos que a confissão lhe proporciona sobre a vida dos penitentes. Este segredo, que não admite excepções, é chamado «sigilo sacramental», porque aquilo que o penitente manifestou ao sacerdote fica «selado» pelo sacramento.” (CIC 1467).
O Arcebispo de Brisbane, Dom Mark Coleridge, protestou contra a lei em um documento formal, alegando que a medida retira a liberdade religiosa das pessoas e torna os padres “menos servos de Deus do que agentes do estado”. Disse ainda que ela está baseada em “um conhecimento precário de como o sacramento realmente funciona na prática”.
Alguns sacerdotes e bispos australianos já declaram que estão dispostos a irem para a prisão em vista de se manterem fiéis ao ensinamento da Igreja, antes de obedecer aos homens.